A Secretaria Estadual de Segurança Pública lança o Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência Contra LGBTQIA+ com objetivo de orientar os setores de estatística e análise criminal da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar, no âmbito de suas respectivas atribuições, na coleta de dados e consolidação de informação referente a violência contra a pessoa LGBTQIA+ no Piauí.

 

De acordo com 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou, em 2020, um aumento nos casos de crimes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trans, queers, pansexuais, agêneros, pessoas não binárias e intersexo (LGBTQIA+).

 

Os números da violência descritos pelo FBSP podem ser maiores, tendo em vista, que mapeamentos independentes apresentam uma realidade na qual a população LGBTQIA+ é mais vitimizada do que os dados oficiais revelam. Neste sentido, relatório confeccionado pelo Grupo Gay da Bahia – OBSERVATÓRIO DE MORTES VIOLENTAS DE LGBTI+ NO BRASIL – 2020 – afirma que, em 2020, foram registrados 237 assassinatos de LGBTQIA+, um número superior aos dados oficiais apresentado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021.

 

No Piauí, segundo o anuário, os casos de violência contra LGBTQIA+ alcançou elevado percentuais de aumento, porém diante da ausência de série histórica metodologicamente construída, baseada em indicadores consistentemente coletados, não é possível avaliar as dimensões nem as causas deste aumento de notificações.

 

Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência Contra LGBTQIA+

 

Ascom SSP-PI