Uma parceria entre as Secretarias Estaduais de Justiça e de Trabalho e Empreendedorismo vai levar cursos de capacitação e mais trabalho às unidades prisionais do Estado. Os cursos serão iniciados a partir do próximo mês e, paralelo à profissionalização, a Secretaria de Justiça quer avançar na oferta de vagas de emprego, tanto para internos como para os egressos do sistema prisional.
“Vamos firmar um termo de cooperação com a Secretaria do Trabalho e queremos integrar a capacitação ao cumprimento da lei que destina 5% das vagas em obras públicas aos egressos do sistema penitenciário. Queremos avançar com essa política e, assim, garantir um novo recomeço para quem se encontra atualmente privado de liberdade”, afirma o secretário estadual de Justiça Daniel Oliveira, que se reuniu na manhã desta quinta-feira (23) com o secretário estadual do Trabalho e Empreendedorismo, Gessivaldo Isaías.
Na ocasião, Gessivaldo disse que além dos cursos, a secretaria vai dar suporte na expedição da carteira de trabalho e na solicitação do seguro desemprego. Gessivaldo Isaías é autor da lei 5.138/2000, que determina a reserva de vagas de emprego aos egressos do sistema prisional. “Os cursos terão duração de no máximo 30 dias e o interno tem a opção de tirar a carteira de trabalho dentro da unidade”, explica o secretário.
O diretor de Humanização e Reintegração Social da Secretaria Estadual de Justiça, Francisco Antônio de Sousa, diz que há pelo menos 250 pessoas no sistema aptas a ocuparem uma vaga de emprego. Entre elas, estão aqueles que cumprem pena no regime semiaberto e que podem deixar a unidade durante o dia para trabalhar e retornar no final da tarde. Esse é o caso de 50 internos da Colônia Agrícola Major César, que já trabalham fora da penitenciária.
A Secretaria de Justiça também vem avançando na parceria com empresas privadas, no sentido de levar mais trabalho para dentro das unidades. Recentemente, a Secretaria renovou a parceria com a Houston Bike, que dobrou a oferta de vagas nesta penitenciária. Atualmente, 50 mulheres trabalham e são remuneradas pela empresa parceira. “Queremos que a pena dos internos seja cumprida com trabalho. Vamos continuar buscando mais parceiros e mais oportunidades”, concluiu o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
Fonte: CCom