As creches e pré-escolas do Piauí que desejarem contar com os recursos do programa Brasil Carinhoso para construir, reformar, ou modernizar sua estrutura têm até o dia 31 deste mês para fazer o pedido na Secretaria de Educação do Município. Até o momento, já foram construídas 3.288 instalações com os recursos do programa. Mais de R$ 1,7 bilhão foram investidos no ano passado em construção de unidades de creches e pré-escolas. Para este ano, a previsão de investimento chega a R$ 2 bilhões.
Apenas as creches públicas, comunitárias, filantrópicas sem fins lucrativos ou confessionais que sejam conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação podem participar do Brasil Carinhoso. Essas creches devem matricular crianças até 48 meses de idade (4 anos) de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e informá-las no Censo Escolar da Educação Básica. Para informações detalhadas, o dirigente da creche deve procurar a Secretaria de Educação de seu município.
As medidas do Brasil Carinhoso também estabelecem a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais; aumento de 66,7% no valor da alimentação escolar para a educação infantil; acréscimo de 50% do fundo para as matrículas em creches de crianças até 3 anos , vinculadas ao programa Bolsa-Família e novos métodos de construção de unidades, por meio do regime diferenciado de contratação (RDC).