O Senado adiou, na terça-feira (4), a votação que decidirá pela validação ou não do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que prevê distribuição dos royalties de forma igual entre estados produtores e não produtores.
A votação, que estava prevista para esta quarta-feira (5), deve ser retomada em duas semanas. Logo após o encontro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os parlamentares da Câmara e do Senado irão se “debruçar” na tentativa de buscar um acordo para o projeto do senador senador Wellington Dias.
“O entendimento é que nós queremos votar. Já se avançou bastante na construção de uma proposta. A pauta está trancada. O presidente Sarney [do Senado] e o presidente [da Câmara dos Deputados] Marco Maia combinaram que as duas casas vão se debruçar durante essa semana sobre a proposta. No dia 19 votaremos no Senado a proposta e posteriormente votaremos na Câmara dos Deputados. Se até o dia 26 de outubro não tiver sido votada em nenhuma das casas a proposta, será votado o veto do Congresso Nacional”, afirmou o líder do governo.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Câmara vai se empenhar para que não haja obstruções das votações durante a semana em que o projeto dos royalties está previsto para ser votado. Sendo votado no Senado no dia 19 de outubro, a previsão é para que o projeto seja apreciado no plenário da Câmara até o dia 25 de outubro, um dia antes da nova data colocada para a apreciação do veto à emenda Ibsen.
Segundo o presidente da Casa, um acordo em torno da proposta de divisão dos royalties está quase fechada, embora os percentuais de distruição que irão constar no parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ainda não tenham sido acordados entre os parlamentares. De acordo com Maia, fechar os valores é questão de “detalhe”.
“Vamos trabalhar, a Câmara e o Senado, para que não haja obstrução, nem na Câmara e nem no Senado, para que seja votado o projeto. [o acerto] É detalhe, o valor do recurso da distribuição. Detalhes de valores, da distribuição de recursos, há um pequeno ajuste que precisa ser feito para se chegar a um acordo”, afirmou o presidente da Câmara.
Fonte: G1