O Diário da Justiça do Estado do Piauí publicou nesta terça-feira, 10 de janeiro de 2012, o Mapa Estatístico da produtividade dos desembargadores piauienses no ano de 2011.
Consta do referido Mapa que 10.801 processos foram julgados em 2011 pelos desembargadores integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, sendo 6.675 devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e 4.126 decisões monocráticas.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, integrante da 2º Câmara Especializada Criminal, foi o magistrado de segundo grau com a maior produtividade, com 783 processos devolvidos com acórdão lavrado e 365 decisões monocráticas, totalizando 1.148 feitos julgados.
Os números da produtividade dos desembargadores são apresentados pelo Setor de Estatística do TJPI, cumprindo o que estabelece o artigo 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Lei Complementar nº 35/79, e atendendo ao princípio da transparência.
Para o desembargador Edvaldo Moura, Presidente do TJ/PI, os dados do Mapa Estatístico dos desembargadores piauienses demonstram o crescimento exuberante da produtividade da Magistratura de Segundo Grau do Estado do Piauí, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos de forma ágil e dinâmica.