O balanço final divulgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em relação à Semana Nacional de Conciliação, apontou que foram homologados 1.358 acordos em todo o Estado, sendo realizadas 2.773 audiências, em um total de 3.967 designadas.
De acordo com a Coordenadoria de Estatística do órgão, os índices são considerados positivos, tendo em vista a média registrada nas ações anteriores.
Os acordos firmados somaram o valor de R$ 5.333.837,28. A sétima edição do evento abrangeu todo o Piauí; o percentual de acordos homologados nas audiências de conciliação chegou a 48,97% do total.
Realizada anualmente, a Semana Nacional de Conciliação trata-se de uma campanha de mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca selecionar os casos que tenham possibilidade de um acordo e a resolução do conflito, visando a rapidez das ações e a redução do numeroso estoque de processos emperrados na Justiça do país.
O caráter necessário e indispensável da Semana se dá a partir do momento que desafoga as Varas, possibilitando a prestação jurisdicional mais célere e jurisdicionados mais satisfeitos.
As conciliações abarcadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes, no intuito de que ele não chegue ao patamar final.
Fonte: Meio Norte