O Acordo de Cooperação Federativa entre o Município de Parnaíba e a União, foi publicado no último dia 03 de dezembro de 2013, no Diário Oficial da União nº 234, pág.22. O acordo visa estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
A Superintendência de Cultura deverá aguardar agora a liberação da plataforma do Minc | SNC, para inserção do plano de trabalho do município que deve atender as diretrizes formuladas pelo Governo Federal.
Fonte: Ascom PMP