Transporte alternativo (Foto: Divulgação)

No período de 23 de janeiro a 15 de fevereiro proprietários de veículos prestadores de serviços a população de Parnaíba – PI, podem procurar a Secretaria de Transporte e Trânsito e da Articulação com as Forças de Segurança, na Prefeitura para darem encaminhamento à renovação da taxa de licença para funcionamento (alvará) de táxi, licenciamento para transporte alternativo (vans) e carro frete, mediante apresentação dos documentos abaixo relacionados:

TÁXI

– Requerimento (modelo Prefeitura);

– Cópia do alvará do ano anterior;

– Cópia da CNH (Carteira nacional de habilitação) do proprietário;

– Cópia do documento do veículo (Licenciamento atualizado);

– Cópia de aferição do taxímetro atualizado pelo INMETRO;

– Cópia do comprovante de residência do proprietário;

– 02 (duas) fotos 3×4;

– CDN (Certidão Negativa de Débito da Prefeitura Municipal de Parnaíba.

TRANSPORTE ALTERNATIVO

– Requerimento (modelo Prefeitura);

– Cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Categoria D ou E do Condutor (idade mínima 21 anos);

– Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo -CRLV, licenciado em Parnaíba-PI;

– Cópia do comprovante de residência do proprietário;

– 02 (duas) fotos 3×4 do (Proprietário);

– Cópia RG e CPF (Proprietário);

– Cópia da Carteira de Trabalho (motorista e cobrador);

– Certidão Negativa Criminal (proprietário, motorista e cobrador);

– Certidão Negativa de multa e infrações de transito graves ou gravíssimas (Nada consta);

– Vistoria e Inspeção Mecânica – Realizada por empresa Credenciada pelo INMETRO e nos termos da NBR 14-040;

– Cópia autenticada (ou original com cópia) da (s) Apólice (s) de Seguro de Responsabilidade Civil cobrindo no mínimo os danos materiais e corporais causados exclusivamente aos passageiros, com garantia única, conforme capacidade do veículo (ver tabela de preços mínimos estabelecidos pelo DER. Na data do Registro), e com validade equivalente aos certificados de registro da frota;

– Carteira de Saúde do motorista e cobrador (exame realizado por médico do trabalho);

– CDN (Certidão Negativa de Débito da Prefeitura Municipal de Parnaíba).

CARRO FRETE

– Requerimento (modelo Prefeitura);

– Cópia da CNH (Carteira nacional de habilitação) Categoria C, D ou E do Condutor (idade mínima 21 anos);

– Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo – CRLV, licenciado em Parnaíba-PI;

– Cópia do comprovante de residência do proprietário;

– 02 (duas) fotos 3×4 do (Proprietário);

– Cópia RG e CPF (Proprietário);

– Cópia da Carteira de Trabalho (motorista);

– Certidão Negativa Criminal (Proprietário, motorista);

– CDN (Certidão Negativa de Débito da Prefeitura Municipal de Parnaíba)

Fonte: Ascom PMP