No total, 163 apenados receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do estabelecimento penal no dia 30 de março e retornando no dia 5 deste mês de abril.

Dos 163 sentenciados que receberam o benefício, apenas 2, sendo 1 da Colônia Agrícola Major César Oliveira e 1, da Penitenciária Feminina, não retornaram ao presídio ao término do prazo, estando sujeitos à prisão e à regressão, passando para regime de pena mais rigoroso.

O direito às saídas temporárias está estabelecido na Lei de Execuções Penais e visa contribuir para a reinserção social do sentenciado, reduzindo a reincidência e auxiliando na diminuição da violência e da criminalidade.

Para o juiz Vidal de Freitas, titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, competente para as execuções penais na Comarca de Teresina e quanto aos estabelecimentos penais situados no município de Altos, resta demonstrado o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, uma vez que o percentual de sentenciados que, recebendo o benefício, retornam ao estabelecimento penal está sendo, sempre, superior a 96%, havendo chegado, na saída da Semana Santa, a quase 99%.

Fonte: Assessoria de Imprensa TJ/PI