Os governadores do Nordeste participaram nesta terça (1º), de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, onde trataram de uma ação que questiona a distribuição do salário-educação, que é uma contribuição social voltada para o financiamento de programas da educação básica.
Wellington Dias afirma que, no caso do salário-educação, a proposta é garantir a distribuição dos recursos conforme determina a Constituição Federal, levando em conta a proporção de alunos matriculados nas redes estadual e municipal e ainda considerar as diferenças e desigualdades regionais.
“Tratamos de um processo, em que se quer o cumprimento da Constituição Federal para regra da distribuição do salário-educação para estados e municípios”, diz o governador, declarando que o ministro Fachin pediu mobilização dos estados para apresentar as considerações a respeito do salário-educação. “Estamos fazendo uma agenda com os procuradores para que possamos apresentar nossas considerações e levar ao STF para parecer e voto do ministro para que o Pleno tenha condições de pautar, apreciar e fazer o cumprimento da Constituição Federal no sentido de garantir uma distribuição justa desses recursos para o Piauí e o Brasil”, diz Wellington.
Em Brasília, Wellington esteve reunido com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “Tivemos uma conferência de nossa equipe coordenada pelo secretário Francisco Costa, onde foram tratadas de dúvidas a respeito ao encaminhamento e procedimento ao combate ao mosquito Aedes aegypti e microcefalia.
No Ministério da Saúde, Wellington tratou ainda da estrutura de saúde no Piauí. “O ministro esteve no estado, conversou com equipes de saúde do estado e municípios e estamos trabalhando num projeto avançado para estruturar bem toda rede de saúde do estado, identificar onde fica a alta complexidade”, diz o governador.
Na reunião também foi discutido projetos importante junto com a Funasa. Primeiro, foi garantir as condições de banheiros adequados para residências que ainda não tem essa estrutura. O governador citou o casamento com os programas de moradia do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, nas comunidades rurais e urbanas, para melhorar a estrutura de moradias de piauienses que ainda vivem em casas precárias. “Nós já avançamos nessa política pública, mas nossa meta é universalizar e proporcionar moradias dignas para todos os piauienses”, diz.
Outro projeto tratado na reunião foi o abastecimento de água. “Estes cinco anos de seca nos deram retrato de quais comunidades teremos que atender com alternativas de abastecimento de água, seja a perfuração de um poço, adutora, ou mesmo uma barragem, cisternas. Queremos é garantir segurança no abastecimento com água potável”, ressalta.
Fonte: CCom