Academia Piauiense de Letras Jurídicas – 45 anos – Por Josino Ribeiro
Fundada em 1º de outubro de 1981 a ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS JURÍDICAS está completando 45 anos de profícua existência e o acontecimento será comemorado em sessão solene a ser…
Direito processual penal. Substituição de prisão preventiva pela domiciliar. Aspectos. – Por Josino Ribeiro
PARA REFLEXÃO. “Há um momento em que o advogado do cível deve olhar a verdade frente a frente, com o olhar desapaixonado do juiz: é aquele em que, solicitado pelo…
Eleições 2026. Finalização. – Por Josino Ribeiro
Depois de longo período do processo eleitoral deste ano, após os atos pré-eleitorais, as convenções que definiram as candidaturas, a propaganda eleitoral, a eleição de primeiro turno, finalmente, aqui no…
Direito imobiliário: “compra de imóveis” – Por Josino Ribeiro
No ano de 1991 o empresário RUFINO DAMÁSIO adquiriu do jornalista GENÉSIO ARAÚJO o Jornal DIÁRIO DO POVO e solicitou ao advogado e jornalista, que subscreve a coluna, que o…
Eleições 2026. Solução parcial do processo seletivo – Por Josino Ribeiro
Após o longo e fastidioso período da propaganda eleitoral restaram parcialmente encerradas as ELEIÇÕES 2026 e, definitivamente, no dia 25 do mês em curso (último domingo de outubro), serão votados…
Matéria eleitoral. Detalhes finais – por Josino Ribeiro
Após seguidas manifestações atinentes à matéria eleitoral nas ELEIÇÕES DE 2026, esta é a última e cuida, especificamente, do que pode e não pode no dia da eleição. A Lei…
Matéria eleitoral. Propaganda eleitoral. Detalhes finais – Por Josino Ribeiro
DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, VOLANTES E OUTROS IMPRESSOS NA CAMPANHA ELEITORAL. O artigo 38 da Lei nº 9.504/97, que trata a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos durante a campanha…
Matéria eleitoral. Propaganda política. Distribuição de folhetos – Por Josino Ribeiro
O artigo 38 da Lei nº 9.504/97, que trata da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos durante a campanha eleitoral, também sofreu importantes mudanças decorrentes da reforma eleitoral de…
Propaganda Eleitoral. Ofensas. Direito de Resposta. – Por Josino Ribeiro
PARA REFLEXÃO. POEMA: “Num mundo onde delinquir é a norma/e prevaricar é a lei/seria quase impensável/que os espíritos fracos/e mal formados/não escolham também/o caminho da delinquência/ e da prevaricação.” Autor…
Matéria Eleitoral. A propaganda eleitoral geral – Por Josino Ribeiro
Sem comentários! MATÉRIA ELEITORAL. A PROPAGANDA ELEITORAL GERAL. Conforme o CALENDÁRIO – ELEIÇÕES 2026 – a propaganda eleitoral de caráter geral, isto é, abrangente, teve início a partir do…
