O ver para crer deixou de existir: Deepfake, epistemologia da imagem e o direito eleitoral – Por Josino Ribeiro
INFORMAÇÃO AOS LEITORES. O SJ desta semana será de autoria do universitário ADALTO TAVARES CAVALCANTE JUNIOR, estudante de Direito do 4º período do ICEV, estagiário do Escritório JOSINO RIBEIRO NETO…
Nota de Esclarecimento – por Josino Ribeiro
A coluna retorna a divulgar matéria da especialidade do seu titular, atinente a Direito de Família, com enfoque nesta edição para decisões judiciais (jurisprudência) acerca de direitos da criança e…
A força crescente do PCC e do CV e a inércia do Estado – Por Josino Ribeiro
Os portentosos grupos de criminosos conhecidos com as denominações de PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) e COMANDO VERMELHO (CV), crescem impunemente no Brasil e já têm significativa participação no universo…
Matéria eleitoral. Convenções partidárias e registro de candidaturas – Por Josino Ribeiro
Registre-se, por oportuno, que o período destinado à realização das CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS é um dos mais importantes e significativos no processo eleitoral das eleições, pois após a fase pré-eleitoral, quando…
Roubo e furto de celulares em Teresina-PI. Propaganda enganosa – Por Josino Ribeiro Neto
No Estado do Piauí, notadamente na Capital, os setores que cuidam da segurança pública, centraram parte de suas ações no combate a roubos e furtos de aparelhos celulares, restando uma…
Prestação de serviços advocatícios. Propaganda indevida – Por Josino Ribeiro
O Jornal O DIA, edição nº 21.379 de 12 de maio do ano em curso, na coluna SOCIEDADE, assinada pelo jornalista Mauro Veras, à guisa de registrar o aniversário do…
Propaganda Eleitora via Internet – Por Josino Ribeiro Neto
MATÉRIA ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL VIA INTERNET. A utilização da internet pela população, em algumas atividades ainda necessita de regulamentação legal, isto é, não pode ser uma porta aberta, “escancarada”, para…
Tribunal de Justiça do Piauí. Posse de Desembargador – Josino Ribeiro
Acontecerá logo mais às 18 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a cerimônia de posse do novel Desembargador MARIO BASÍLIO, originário da classe dos advogados,…
Eleições de 2026. Propaganda eleitoral. Aspectos – por Josino Ribeiro
Conforme o CALENDÁRIO ELEIÇÕES 2026, expedido pelo Superior Tribunal Eleitoral, realizadas as CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS e o consequente REGISTRO DE CANDIDATURAS, a partir do dia 16 de agosto do ano fluente,…
Matéria eleitoral. Pesquisas eleitorais e propaganda política – Por Josino Ribeiro
Como já divulgado, após a realização das CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, que devem ser realizadas no período de 20 de julho a 05 de agosto e REGISTRADAS AS CANDIDATURAS até o dia 15…
