Semanário Jurídico – Edição de 03.04.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO 03.04.2016 JOSINO RIBEIRO NETO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105 DE 16.03.2015) – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. A coluna antes da vigência do…
Artigo: O NOVO CPC – DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 27.03.2016 (II) JOSINO RIBEIRO NETO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS. A Justiça no Brasil há muito vive em…
Josino Ribeiro Neto: BRASIL – A REPÚBLICA DAS INVERDADES
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 27.03.2016 (I) JOSINO RIBEIRO NETO BRASIL – A REPÚBLICA DAS INVERDADES. As autoridades brasileiras, notadamente as que comandam os Poderes Executivos e Legislativos, perderam totalmente…
Artigo – Equívocos da imprensa sobre “nova” lei de alimentos
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 21.03.2016. JOSINO RIBEIRO NETO. DIREITO DE FAMÍLIA – PENSÃO ALIMENTÍCIA – EQUÍVOCOS. A imprensa noticiou na semana passada sobre uma suposta nova lei de alimentos,…
Semanário Jurídico – Edição de 13.03.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 13.03.2016 JOSINO RIBEIRO NETO DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES – NOVO CHEFE DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ. O Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES foi eleito pelos…
Até onde o médico pode ser responsabilizado se o pior acontecer?
Há poucos dias noticioso da imprensa divulgou matéria acerca provável erro médico deixando claro o entendimento que o contrato de prestação de serviços firmado pelo medico com paciente é de…
Semanário Jurídico – Edição de 06.03.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 06.03.2016 JOSINO RIBEIRO NETO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES – SIGILO DO PROCEDIMENTO. O Ministério da Saúde, contando com…
Procurador parnaibano observa morosidade administrativa
O Procurador Federal LUCIANO DOS SANTOS REZENDE, produziu matéria de Direito Constitucional versando sobre o “O DIREITO FUNDAMENTAL À CÉLERE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, SOB A…
Semanário Jurídico – Edição de 28.02.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 28.02.2016. JOSINO RIBEIRO NETO DIREITO CONSTITUCIONAL – LUCIANO DOS SANTOS REZENDE. O Procurador Federal LUCIANO DOS SANTOS REZENDE, produziu matéria de Direito Constitucional versando sobre…
Filho maior de idade e cursando universidade tem direito a pensão?
É pacífico o entendimento que o filho que recebe alimentos do genitor, não perde o direito pelo fato de ter atingido a maioridade (18 anos). Cada caso deve ser examinada…
