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    Por Roberto Cajubá

    Perguntas e respostas: consequências jurídicas do novo coronavírus 

    A OMS classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Na imprensa e nas redes sociais não se fala noutra coisa. O assunto também se tornou viral. Diante…

    Publicado por Roberto Cajubá em 24/03/2020 6 min ler  
    Simplificação

    Divórcio Impositivo 

                  O divórcio foi instituído oficialmente no Brasil em 1977, com a emenda constitucional n. 9, de 28 de junho de 1977, regulamentada pela…

    Publicado por Roberto Cajubá em 22/06/2019 4 min ler  
    História perdida

    Desastres Sequenciais – Por Roberto Cajubá 

             Em Março de 2014, a sede do IHGGP foi invadida pela terceira vez e teve várias peças furtadas. Em Dezembro de 2015 um incêndio destruiu o prédio histórico que…

    Publicado por Roberto Cajubá em 02/05/2019 3 min ler  

    Homenagem a Écio Oto 

    HOMENAGEM A ÉCIO OTO          Com pesar, tomei conhecimento da morte prematura de Écio Oto Ramos Duarte, Promotor de Justiça aposentado que, segundo nota do Ministério Público do Estado do…

    Publicado por Roberto Cajubá em 22/02/2019 3 min ler  

    Roberto Cajubá: Advocacia e Cidadania VII 

    No início de carreira o recém-formado em Direito normalmente procura se espelhar em alguns advogados que se destacam por sua competência e ética. Isso é absolutamente normal e salutar, porque…

    Publicado por Roberto Cajubá em 22/01/2019 4 min ler  

    As lições das chamas do Museu Nacional 

                      Todos nós assistimos estarrecidos o lamentável e vergonhoso incêndio ocorrido no início do mês de setembro no Museu Nacional do Rio…

    Publicado por Roberto Cajubá em 05/10/2018 4 min ler  

    Prisão civil do devedor de alimentos x caráter de urgência da medida 

    A Constituição Federal no artigo 5º, inciso LXVII, estabelece que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a…

    Publicado por Roberto Cajubá em 25/08/2018 3 min ler  

    Pode o empregado ausentar-se do emprego para assistir aos jogos do Brasil? 

    Embora a crise econômica, financeira e política, o desemprego, os casos de corrupção na CBF e a lembrança do 7×1 retiraram, de início, a total empolgação que era vista em…

    Publicado por Roberto Cajubá em 21/06/2018 3 min ler  

    A Responsabilidade Médica: Limites e Definições 

    “Conservarei imaculada minha vida e minha arte”. Este é um trecho do “juramento de Hipócrates”, considerado o pai da medicina, transcrito no recém-lançado livro “A responsabilidade médica: limites e definições”,…

    Publicado por Roberto Cajubá em 22/11/2017 2 min ler  

    Roberto Cajubá: “Família Multiespécie” 

    Conforme preleciona Paulo Lôbo, “a família sofreu mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção, sobretudo após o advento do Estado social, ao longo do século XX”. Sobre estas…

    Publicado por Roberto Cajubá em 25/09/2017 5 min ler  
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