Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento de pensão alimentícia
Conforme explica Sérgio Pinto Martins, o FGTS “é um depósito bancário destinado a formar uma poupança para o trabalhador, que poderá ser sacada nas hipóteses previstas em lei, principalmente quando…
Ágora Jurídica – Tragicidade, Direito e Pós-Modernidade
ÁGORA JURÍDICA – TRAGICIDADE, DIREITO E PÓS-MODERNIDADE “Adentramos no curso de Direito trazendo no peito a coragem impetuosa e desmedida para desbravar este novo horizonte por nós ainda desconhecido. Neste…
Inconstitucionalidade
Na edição anterior desta Coluna, eu afirmei que os operadores do Direito em Parnaíba estão atualizados e acompanham de perto a evolução da ciência jurídica. Como um dos objetivos desta…
Multiparentalidade e suas Implicações Jurídicas: para além das leis e dos códigos
No dia 13.08.2013 foi publicado no ‘Globo.com” noticia com o seguinte título: “Irmãos conseguem na Justiça o direito de ter duas mães e um pai na certidão de nascimento no…
Em defesa do consumidor e dos advogados
Já foi amplamente divulgado na imprensa a ocorrência de uma “migração” do Plano Unimed Parnaíba para Unimed Teresina. Li, inclusive, no Portal Costa Norte, entrevista de diretores da UNIMED da…
Mensalão e independência do Judiciário
Para abordar o tema central deste artigo, faz-se necessário uma breve retrospectiva, com o fim relembrar os fatos e facilitar a compreensão do texto. No dia 30 de Maio de…
A ética do desgosto
A ÉTICA DO DESGOSTO Diz a lenda que Agosto é o mês do desgosto. Eu, logicamente, não acredito nisso e nem teria motivos para acreditar. Mas, pensando bem, duas notícias…
Estatuto da Juventude e sua eficácia
Depois de quase dez anos tramitando no Congresso Nacional, no último dia 06 de Agosto foi publicado no Diário Oficial da União o “Estatuto da Juventude”, dispondo sobre os direitos…
Eleições limpas
A Lei da Ficha Limpa representou um grande avanço na democratização do processo político do país, inclusive mudou costumes, antes arraigados na cultura da impunidade, ao impedir, ainda que por…
O gigante acordou
Na edição anterior da coluna amplo direito busquei demonstrar que a irônica crítica de Machado de Assis à sociedade burguesa do século XIX, contida no livro “O Alienista”, encaixa-se perfeitamente…
