A EX-LAGOA DO PORTINHO
Antes, frequentava-se o Portinho para se divertir. Hoje, é por curiosidade! É público e notório que a Lagoa, um dos principais cartões postais da cidade de Parnaíba, está totalmente seca,…
O ex-prédio “Miranda Osório”, por Roberto Cajubá
O EX-PRÉDIO “MIRANDA OSÓRIO” “Dispondo de um professorado de longo tirossínio, o Ginásio Parnaibano gozava do mais sólido conceito, dentro e fora dos meios educacionais do estado, e, graças a…
Nova lei de arbitragem
No último dia 27 de Julho entrou em vigor a Lei nº 13.129/15, que alterou as Leis no 9.307/96 e 6.404/76, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e…
Notícias de amplo direito
Legitimação extraordinária do sindicato No final de Junho, o STF, reconhecendo a repercussão geral do tema, confirmou a “ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e…
Notícias de Amplo Direito
NOTÍCIAS DE AMPLO DIREITO Natureza alimentar dos honorários advocatícios No último dia 27 de Maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal editou, por unanimidade, Súmula Vinculante, reconhecendo que os honorários…
A redução da maioridade penal
No Brasil, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, os quais são considerados penalmente inimputáveis, conforme artigo…
A chamada minirreforma previdenciária
Em Julho de 2012, o advogado, Hallan de Souza Rocha, no artigo “A silenciosa minirreforma da Previdência”, publicado no site da OAB de Goiás, já manifestava preocupação com o planejamento…
Novo CPC e a lentidão dos processos
Do ponto de vista jurídico, a noticia mais alvissareira neste final de ano foi a aprovação, pelo Senado, do novo Código de Processo Civil, numa sessão marcada por discursos otimistas,…
Vinte anos do Estatuto da Advocacia
Tenho a satisfação de ceder o espaço desta Coluna aos inteligentes estudantes de Direito, Jamila da Silva Rodrigues e Daniel Guimarães Gonçalves, do Bloco III, da UESPI. VINTE ANOS DO…
Os valores do Direito na economia
No dia 20 de Janeiro do corrente ano foi publicado no portal G1 que “o Brasil tem a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina”, segundo pesquisa…
