Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de aproximadamente 650 quilos de alimentos perecíveis sem comprovação de origem na manhã desta terça-feira (9). O flagrante ocorreu por volta das 9h50, no quilômetro 33 da BR-343, no litoral piauiense.

Os produtos, que incluíam queijos e uma grande variedade de frutos do mar, como peixes, camarões, lulas e ostras, estavam escondidos no baú de um caminhão que vinha de Parnaíba com destino à capital, Teresina.

Durante a abordagem, os agentes federais constataram que a carga alimentícia dividia o espaço do veículo com mudanças residenciais e peças automotivas. Os alimentos estavam acondicionados em caixas de isopor, porém o motorista não apresentou qualquer documentação fiscal ou sanitária que garantisse a procedência e a segurança do consumo daqueles produtos.

Balanço da Apreensão:

Frutos do mar diversos: Peixes, camarões, lulas e ostras.

Derivados de leite: Cerca de 100 kg de queijo.

Total: Aproximadamente 650 kg de mercadoria irregular.

Destinação e desdobramentos legais

A Vigilância Sanitária do município foi acionada para avaliar as condições do material. Após a vistoria técnica, o órgão determinou o confisco administrativo de toda a mercadoria devido ao transporte inadequado e à falta de comprovação de origem. Seguindo os protocolos legais e sanitários, os alimentos serão doados para instituições de caridade da região.

Além das sanções administrativas aplicadas pela Vigilância Sanitária, o caso foi encaminhado às autoridades competentes. O responsável poderá responder por crime contra a ordem tributária, já que transportava a mercadoria sem nota fiscal.

Em nota, a PRF reiterou que o policiamento ostensivo nas rodovias federais vai além da segurança no trânsito, atuando diretamente na defesa da saúde pública e no combate ao comércio ilegal.