Homero Castelo Branco Neto é o novo integrante da Academia Piauiense de Letras
A Academia Piauiense de Letras, através de seu Presidente Reginaldo Miranda da Silva, promoveu no dia 20 de junho do ano fluente, às 19.30 hs., solenidade de posse na Cadeira…
Banqueiros de pequeno porte firmam contratos nulos com aposentados
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE PEQUENO PORTE – EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS – ACUSAÇÕES A ADVOGADOS. Os banqueiros de pequeno porte, que se dedicam a firmar contratos de empréstimos consignados em folha de pagamento,…
RESPONSABILIDADE MÉDICA – LIMITES E DEFINIÇÕES
O médico Dr. Júlio César Ayres Ferreira, atual presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Piauí, através de quem a coluna homenageia a todos os seguidores dos ensinamentos de…
Juízes de Direito recentemente nomeados – por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO – JOSINO RIBEIRO NETO ESTÁGIO DE APRENDIZADO NA COMARCA DE TERESINA-PI O Poder Judiciário do Piauí, após percorrer longa e exaustiva fase de concurso público seletivo, nomeou mais…
Divergências do STJ em relação aos alimentos arbitrados em valores fixo
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 28.04.2013 A pensão alimentícia se destina a garantir a subsistência e dar qualidade de vida digna aos seus beneficiários, sendo fixada de acordo com as…
Atraso no andamento dos processos cíveis – por Josino Ribeiro Neto
JUSTIÇA – COMARCA DE TERESINA-PI – ATRASO NO ANDAMENTO DOS PROCESSOS CÍVEIS Se agravam cada vez mais as irresignações dos jurisdicionados, representados por seus advogados, acerca da injustificada demora no…
Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas – Posse solene no TJ/PI
Em solenidade realizada na noite do dia 11 do mês fluente (quinta-feira), o juiz RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS foi empossado no cargo de Desembargador, perante familiares e convidados. O Desembargador…
Advogada Melissa de Vasconcelos – Nova integrante do Judiciário Piauiense
SEMANÁRIO JURÍDICO JOSINO RIBEIRO NETO A advogada, professora universitária e Procuradora do Estado de Minas Gerais, MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, após aprovação em concurso público para o cargo de…
Adoção de menor por pares homoafetivos
A coluna recebeu de uma leitora, indagação sobre a possibilidade de adoção de uma filha menor a pessoas do mesmo sexo, em convivência homoafetiva. A resposta sob o aspecto jurídico…
Acidentes de Trânsito e a Nova Legislação, por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO JOSINO RIBEIRO NETO ACIDENTES DE TRÂNSITO E A NOVA LEGISLAÇÃO O Brasil continua figurando no elevado topo da pirâmide mundial em sede de ocorrência de acidentes de trânsito….
