A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), por meio da Unidade de Ensino Técnico e Profissionalizante (Uetep), garante novas vagas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Serão ofertadas 20 mil novas vagas.
Segundo a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, serão contemplados 90 municípios do Piauí, incluindo a capital. “A disponibilidade das vagas visa garantir o atendimento a diversos públicos e municípios, por meio da pactuação e acordos firmados entre o Sistema S (Senai, Senac, Senar) e Rede Federal (IFPI e UFPI), além da oferta já garantida pela Seuc”, frisa.
Ao tornar-se demandante dessas vagas, a Seduc passou a realizar todas as pré-matrículas dos cursos, sendo necessário do candidato a apresentação de cópia do RG, CPF, comprovante de residência, declaração de escolaridade e, no caso da Seduc, acrescenta-se o Nº do PIS (que deve constar na carteira de trabalho e, caso a pessoa não tenha ela, terá que providenciar, sem garantia da reserva de vaga).
Os responsáveis pelo Pronatec em cada município devem ficar atentos aos critérios de escolaridade e idade mínima para cada curso, pré-requisito que garante a matrícula dos mesmos. Cada ofertante deverá solicitar ao aluno o número de uma conta bancária para pagamento do benefício a ele garantido e que beneficiários serão também informados sobre em que Banco a conta deverá ser aberta.
A diretora da Uetep, Adriana Moura, lembra a todos os responsáveis pelas pré-matrículas na capital e interior que não deve existir nenhum critério de favoritismo frente aos candidatos aos cursos ofertados, sendo o único critério o de ordem de chegada e atendendo todos os pré-requisitos informados anteriormente.
“É de inteira responsabilidade do orientador e do articulador de cada Gerência Regional de Educação (GRE) a transparência deste ato democrático e de direito a todos os cidadãos”, alertou a diretora.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) utiliza alguns critérios para a liberação de vagas, tais como: População Economicamente Ativa, População Jovem, Arranjos Produtivos Locais, dentre outros. Critérios estes que impactam diretamente na liberação de vagas por município, bem como, dos cursos a serem ofertados, por isso, poderá haver redução de vagas em alguns municípios selecionados.
A diretora da Uetep informa ainda que a GRE de Parnaíba e as gerências de Teresina deverão aguardar um próximo contato para autorização das pré-matrículas dos cursos FIC. “Considerando o atendimento de parcerias já executadas em momentos anteriores e que deverão ser atendidas, os orientadores das referidas GRES ainda não podem fazer a captação de pessoas”, completa Adriana Moura.
Fonte: CCom