O prefeito Mão Santa revogou o decreto que autorizava a reabertura de cinemas em Parnaíba, no litoral do Piauí. Pelo documento estava autorizado o funcionamento de atividades relacionadas ao entretenimento, cultura e arte. Contudo, o gestor municipal não poderia ter determinado a retomada, uma vez que, devido a decisão judicial do início da pandemia, o município tem que aguardar um decreto do Governo do Estado.
“No início da pandemia saiu um decreto estadual e o prefeito fez um decreto municipal flexibilizando algumas atividades. Diante disso, o comércio abriu e fomos surpreendidos por uma decisão judicial que determinou que o prefeito não podia legislar enquanto pandemia, enquanto o estado não decretasse, ou seja, enquanto o estado tiver com decreto durante a pandemia, o município está suspenso para legislar sob pena de multa. No início do setembro houve uma reunião do prefeito com o pessoal do cinema que fez várias colocações. Assim, o prefeito assinou um decreto no dia 11 de setembro, mas o município não podia liberar porque tem ordem judicial acima do decreto. Por isso, o prefeito revogou”, explica Esther Mazignier, diretora de Viligância Sanitária de Parnaíba.
Em Parnaíba, o único cinema- que funciona em um shopping- havia anunciado a reabertura para essa quinta-feira (01), mas avisou a suspensão por meio das redes sociais.
Fonte: Cidade Verde com edição do Portal Costa Norte