Piauí avança na inclusão escolar com Lei de Tecnologia Assistiva
O governador Rafael Fonteles sancionou, na última terça-feira (19), a Lei nº 8.613, que define as diretrizes para a adoção de ações voltadas ao uso de tecnologias assistivas nas instituições…
Sancionada lei que proíbe morte de cães e gatos em situação de rua no Piauí
O Governo do Piauí sancionou nova lei que estabelece medidas de proteção, controle reprodutivo e regulamentação da vida de cães e gatos em situação de rua. A legislação, de autoria do deputado…
Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas
Com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-PI) nesta quinta-feira (30), o governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para…
Sancionada lei que restringe uso de celulares nas escolas do Piauí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de…
Campanha de fiscalização contra a cata ilegal do caranguejo no litoral do Piauí começa nesta segunda-feira (13)
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizará ações de fiscalização durante o período de defeso do caranguejo-uçá. A operação inicia, nesta…
Lei do farol começa a valer no Brasil com novas regras para motoristas em 2025
A Lei do Farol, imposta pela Lei 14.071/2020, tem como objetivo aumentar a segurança nas rodovias do Brasil. Ela determinou que os motoristas mantenham os farois baixos acesos durante o…
Aprovada lei que regula mercado de carbono no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa….
Feminicídio passa a ser crime autônomo e pena pode chegar a 40 anos
O feminicídio, assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero, agora tem penas mais severas no Brasil. A nova Lei 14.994/2024, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio…
Estabelecimentos comerciais do Piauí terão que adotar protocolo antirracista
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei nº 8.509, que institui o Protocolo Antirracista no Piauí. Com a nova lei, os estabelecimentos comerciais…
Congresso aprova até 40 anos para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção…