Semanário Jurídico – Por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 25.05.2014 JOSINO RIBEIRO NETO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CRIMINAIS DO PIAUÍ E A OAB/PI. O atual Secretário Geral do OAB/PI, Dr. Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior…
Semanário Jurídico – Edição de 18.05.2014
SEMANÁRIO JURÍDICO- EDIÇÃO DE 18.05.2014 JOSINO RIBEIRO NETO INQUILINATO – DENUNCIA IMOTIVADA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PELO INQUILINO. A Lei nº 8.245/91, alterada pela Lei 12.744/12, disciplina no art. 4º…
Desentendimentos internos no Poder Judiciário do Piauí – Por Josino Ribeiro Neto
PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DESENTENDIMENTOS INTERNOS. É cada vez mais crescente comentários acerca de desentendimentos internos ocorridos no Tribunal de Justiça do Piauí, onde desembargadores…
Cepisa e Agespisa: erros do passado, reflexões no presente
Em tempos passados o Governo do Estado do Piauí instituiu duas empresas de economia mista, denominadas de CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO PIAUI – CEPISA e ÁGUAS E ESGOTOS DO…
Saiba sobre pensão alimentícia, pensão por morte e rompimento de noivado
DIREITO DE FAMÍLIA – EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – RECURSO – EFEITOS Servidor da Universidade Federal do Piauí, após demanda judicial foi, por sentença de primeiro grau, desobrigado de pagar…
Homero Castelo Branco Neto é o novo integrante da Academia Piauiense de Letras
A Academia Piauiense de Letras, através de seu Presidente Reginaldo Miranda da Silva, promoveu no dia 20 de junho do ano fluente, às 19.30 hs., solenidade de posse na Cadeira…
Banqueiros de pequeno porte firmam contratos nulos com aposentados
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE PEQUENO PORTE – EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS – ACUSAÇÕES A ADVOGADOS. Os banqueiros de pequeno porte, que se dedicam a firmar contratos de empréstimos consignados em folha de pagamento,…
Contratos com pessoas analfabetas deverão ser firmados em cartório
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO COM PESSOA ANALFABETA – NULIDADE. Instituições financeiras, na maioria de pequeno porte, têm como atividade principal, registre-se, bastante lucrativa, emprestar dinheiro a pessoas…
RESPONSABILIDADE MÉDICA – LIMITES E DEFINIÇÕES
O médico Dr. Júlio César Ayres Ferreira, atual presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Piauí, através de quem a coluna homenageia a todos os seguidores dos ensinamentos de…
Juízes de Direito recentemente nomeados – por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO – JOSINO RIBEIRO NETO ESTÁGIO DE APRENDIZADO NA COMARCA DE TERESINA-PI O Poder Judiciário do Piauí, após percorrer longa e exaustiva fase de concurso público seletivo, nomeou mais…
