SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 27.01.2013
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 27.01.2013 JOSINO RIBEIRO NETO CLEITON LEITE DE LOIOLA – NOVO CONSELHEIRO DA OAB/PI. O advogado CLEITON LEITE DE LOIOLA, de intensa militância e especializado em Direito do…
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 23.12.2012
DIVORCIO NO BRASIL – ASPECTOS O divórcio no Brasil, após e Emenda Constitucional nº 66/2010, restou facilitado, haja vista não mais se subordinar a nenhuma outra exigência prévia, dependendo, tão…
Semanário Jurídico – Edição de 09.12.2012
A ADVOCACIA – OS PERCALÇOS DA PROFISSÃO O Prof. LUIZ GONZAGA SOARES VIANA, costuma afirmar que o exercício da advocacia “é para quem tem sangue no olho”, isto é, para…
Semanário Jurídico – Edição de 25.11.2012
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 25.11.2012. JOSINO RIBEIRO NETO ELEIÇÕES NA OAB DO PIAUÍ. A OAB do Piauí realizou ontem eleições para escolha da nova diretoria, conselheiros seccionais e federais,…
Semanário Jurídico – Edição de 28.10.2012
TERESINA (PI) – ELEIÇÕES MUNICIPAIS – ETAPA FINAL Finalmente hoje encerram-se as eleições municipais em Teresina-Pi., restando eleito prefeito um dos concorrentes, após um segundo turno marcado por acusações, algumas…
Semanário Jurídico – Edição de 21.10.2012
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO – ELEIÇÃO DE NOVOS DIRIGENTES No dia 16 do mês fluente os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ªRegião – Piauí, reunidos…
O cidadão e o direito de não produzir provas contra si mesmo
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 16.09.2012. O CIDADÃO E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO. A nação brasileira, do tipo latino americano “caliente”, navega muito ao sabor…
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – Julgamento de recursos
A Corte de maior expressão da Justiça Eleitoral do Piauí, sob a Presidência do Desembargador HAROLDO OLIVEIRA HEHEM em trabalho concentrado e de dedicação exclusiva, conseguiu julgar os recursos originários…
Jornalista Deoclécio Dantas tomará posse na Academia Piauiense de Letras
A referida solenidade será realizada no auditório Wilson de Andrade Brandão, sede da referida Academia, situado na Av. Miguel Rosa, 3.300/s, Teresina – Pi., às 10h00 do dia 18 do…
A banalização do mandado de segurança
O mandado de segurança, denominada de “remédio heroico” na defesa de direitos líquidos e certos, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Constituição de 1934, constando do 133, §…
