Lei nº 12.403/11 – Prisão e Liberdade Provisória
O Brasil é um país que administra pessimamente o seu sistema carcerário. As prisões, que deveriam ter como objetivos primordiais o castigo decorrente da perda da liberdade pelo crime cometido…
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – Revista Eleições & Cidadania
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ – REVISTA ELEIÇÕES & CIDADANIA. O TER/PI., dando continuidade ao projeto editorial de iniciativa da Desembargadora EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO publicou a…
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 17.07.2011
“JUDICIÁRIO PIAUIENSE – Aspectos de sua laboriosa, profícua e edificante trajetória, na visão de um advogado de longa militância. Por Luiz Gonzaga Soares Viana. Advogado. Com mais de quarenta e…
"O Judiciário de meia verdade o Executivo, dono da chave do cofre, que dita as regras."
“JUDICIÁRIO PIAUIENSE" – Aspectos de sua laboriosa, profícua e edificante trajetória, na visão de um advogado de longa militância. Por Luiz Gonzaga Soares Viana. Advogado. Com mais de quarenta e…
DEPUTADO FEDERAL MARLLOS SAMPAIO – DENÚNCIA DE GOLPE CONTRA APOSENTADOS.
O Jornal “DIÁRIO DO POVO”, edição de 26 de junho próximo findo publicou matéria relacionada com denúncia feita pelo Deputado Marllos Sampaio, versando sobre advogados que estariam se locupletando ilicitamente…
OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA.
No Brasil, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos passa-se por um período ilusório de supervalorização de imóveis, que pode ser considerado um “boom” imobiliário jamais visto. Do fato,…
MANIFESTAÇÕES EM SITES OU BLOGS – LIBERDADE DE OPINIÃO
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 19.06.2011.. O Tribunal Superior Eleitoral enfrentou questionamento do Ministério Público, que questionava caso concreto, decorrente de manifestações feitas pelo jornalista Paulo Henrique Amorim no seu…