Precatório ou Protelatório?!
PRECATÓRIO OU PROTELATÓRIO?! Recebi o livro “Precatório ou Protelatório?!” de autoria do advogado Dr. João Pedro Ayrimoraes Soares e dedicado “a todos aqueles que, confiantes no Direito e nos Poderes…
Reflexões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil
Tenho prazer de ceder o espaço desta Coluna ao pós-graduando David Soares para publicação do texto abaixo, fruto de reflexões e debates no curso de especialização em Direito Público da…
Dia do Advogado e da Parnaíba
Nesta semana comemoram-se o dia do Advogado e o dia da Parnaíba. Ser advogado já é um privilégio. Morar em Parnaíba… não tem preço. A profissão e a cidade nos…
Sensacionalismo e o princípio da presunção de inocência
A prisão do Diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, nos Estados Unidos, acusado de praticar crime contra uma das camareiras de um hotel em Nova York, foi exaustivamente divulgada nos meses…
Nova Lei de Prisões e a impunidade
No próximo dia 04 de Julho entrará em vigor a Lei 12.403 de 4 de Maio de 2011, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual,…