OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA.
No Brasil, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos passa-se por um período ilusório de supervalorização de imóveis, que pode ser considerado um “boom” imobiliário jamais visto. Do fato,…
MANIFESTAÇÕES EM SITES OU BLOGS – LIBERDADE DE OPINIÃO
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 19.06.2011.. O Tribunal Superior Eleitoral enfrentou questionamento do Ministério Público, que questionava caso concreto, decorrente de manifestações feitas pelo jornalista Paulo Henrique Amorim no seu…