Projeto que torna pedofilia crime hediondo é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09/11), o projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo. A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado…
Por 224 a 135, governistas negam prioridade tornar pedofilia crime hediondo
O projeto de Lei que torna a pedofilia crime hediondo foi derrotada nesta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, por 224 votos a 135. Foram determinantes para esse resultado os…
Correios passa a exigir CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais
A partir de hoje (01/08), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos,…
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão…
Gratuidade no transporte coletivo de Parnaíba, quem tem direito?
O transporte coletivo, mantido pela Cooperativa de Transporte Alternativo e Autônomo de Parnaíba (COOPERTRANP), segue a lei 2.624 de 10 de maio de 2011 que institui e regulamenta o sistema…
367 detentos serão soltos na “saidinha de Dia dos Pais” no Piauí, diz Sejus
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) que 367 detentos do regime semiaberto deixarão os presídios a partir desta quinta-feira (11), na tradicional “saidinha do dia dos Pais”. A saída temporária é prevista…
Ministério Público expede recomendação para combater “showmícios” em campanha no Piauí
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu recomendação a todos os partidos políticos com atuação no estado do Piauí, com orientações sobre eventos, encontros político-partidários e convenções partidárias. O objetivo…
Comarca de Parnaíba apresenta respostas rápidas a casos de violência contra a mulher
Um dado alarmante revelado após levantamento realizado pela Rede de Observatórios de Segurança no início deste ano, apontou que no Piauí, a cada 72 horas, uma mulher é violentada. Na época,…
Fogos de artifício barulhentos no Piauí estão proibidos
Os fogos que chamam a atenção por seus ruídos e luminosidade, agora deverão apenas dispor do espetáculo de cores por conta da lei nº 7.643, de 26 de novembro, que…
