I CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO PÚBLICO E ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA.
O I Congresso Nordestino de Direito Público, promovido pela Faculdade CESVALE, OAB-PI e Fundação ARINE, com organização da CRIATO – Logística e Organização, destinou-se a examinar e debater temas jurídicos…
Tribunal de Justiça do Piauí – Cartórios – Projeto de Lei
Como afirmou o Chefe do Poder Judiciário do Piauí, Desembargador EDVALDO MOURA, O Tribunal de Justiça prestou significativa homenagem à cidade de Teresina, por ocasião dos seus 159 anos de…
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Posse e novo Desembargador
Ocorreu na noite do dia dois do mês em curso a solenidade de posse do Juiz de Direito JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO no cargo de Desembargador do TJ-PI. A cerimônia…
Semanário Jurídico – "San Tiago Dantas – Homem Público – Jurista – Humanista"
“SAN TIAGO DANTAS – HOMEM PÚBLICO – JURISTA – HUMANISTA” – CENTENÁRIO DE NASCIMENTO – HOMENAGENS. O jurista CELSO BARROS COLEHO, Presidente da Academia de Letras, História e Ecologia da…
Semanário Jurídico – Edição de 07.08.2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO – BREVES ENFOQUES. A coluna colheu do recente julgamento do Recurso Especial nº 1.212.874-AL, pelo Superior Tribunal de Justiça, de relatoria da Ministra Nancy Andrigh, os seguintes…
Semanário Jurídico – O perverso e voraz Sistema Tributário Brasileiro – Breve Enfoque
O PERVERSO E VORAZ SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – BREVE ENFOQUE. O Presidente Lula, nas promessas de campanha eleitoral prometeu aos brasileiros, que na sua gestão combateria o sistema perverso de…
COELHO RODRIGUES – O NOTÁVEL JURISTA BRASILEIRO – CONCLUSÃO.
Após discorrer acerca dos principais traços biográficos de ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, piauiense, nascido numa fazenda no interior do município de Picos(PI), sua trajetória acadêmica, desenvolvida especialmente no Recife(PE), além da…
Exame da OAB – Matéria em continuado debate
A matéria referente ao “exame da OAB” (ou “exame da Ordem”, como denominado) voltou à pauta das discussões e a polêmica continua, com posicionamentos acalorados. Os que defendem o tal…
Lei nº 12.403/11 – Prisão e Liberdade Provisória
O Brasil é um país que administra pessimamente o seu sistema carcerário. As prisões, que deveriam ter como objetivos primordiais o castigo decorrente da perda da liberdade pelo crime cometido…
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – Revista Eleições & Cidadania
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ – REVISTA ELEIÇÕES & CIDADANIA. O TER/PI., dando continuidade ao projeto editorial de iniciativa da Desembargadora EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO publicou a…
