Onze de Agosto
Quando em todo o país se festeja o dia do advogado, o titular da Coluna Amplo Direito solicitou colaboração ao advogado Francisco de Assis Cajubá de Britto e foi atendido…
Autoritarismo x Advocacia
Na Revista Consulex, edição de Maio/12, li um artigo muito bem elaborado e redigido pelo Cientista Criminal, Luiz Flávio Gomes, no qual ele demonstra preocupação com o estrangulamento do Estado…
“Amar é faculdade, cuidar é dever”
No início de maio repercutiu em toda a imprensa a decisão do STJ de condenar um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por “abandono afetivo”. A ministra…
Facebook e o direito à intimidade
Certo dia, “comentando” e “compartilhando” sobre amenidades numa roda de amigos, surgiu por parte de alguns a curiosidade de saber como o facebook se tornou uma das empresas mais ricas…
O STF e a Lei Maria da Penha
Em Roma, na antiguidade, a família era comandada pelo homem mais velho, o qual, enquanto vida tivesse, exercia autoridade sobre os descendentes em qualquer circunstância. Naquela época, o casamento já…
Inscrição indevida no SPC gera danos morais
INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC GERA DANOS MORAIS “A inclusão indevida nos cadastros do SPC, por si só, já autoriza a fixação de indenização por danos morais”. Esse foi o…
Oração ao Dr. Evandro Lins e Silva
Festeja-se no dia 18 de janeiro o aniversário de Evandro Lins e Silva, o criminalista do século XX. Pelo muito que ele representa para nossa cidade, para o Piauí e…
A atuação do CNJ no campo disciplinar
Consta do site g1.globo.com/bom-dia-brasil.com, edição de 20.12.2011, notícia com o seguinte título: “Decisão de ministro do STF reduz poder do CNJ para investigar juízes”. A reportagem se refere à decisão…
O Curso de Direito da UESPI e o prédio Miranda Osório
Como já amplamente divulgado, o presidente nacional da OAB anunciou no último dia 23 de Novembro, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, a lista dos cursos de graduação em…
Jornada Jurídica da UESPI acontece na próxima semana em Parnaíba
Curso de especialização em advocacia e direito civil Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Advocacia e Direito Civil a ser realizado em Parnaíba pela ESAPI em…