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    Deputado Paes Landim aprova projeto com 24 casos de ocorrência de dano moral 

    O deputado federal Paes Landim (PTB-PI), membro da Comissão de Constituição e Justiça, apresentou seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 523/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define…

    Publicado por Da Redação em 12/11/2012 1 min ler  

    TRE cassa mais um vereador por infidelidade partidária no PI 

    Trocar de partido sem cumprir à risca os trâmites da Justiça Eleitoral têm resultado na cassação de dezenas de vereadores no Piauí. Na sessão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral…

    Publicado por Da Redação em 10/11/2012 1 min ler  

    TCE bloqueia contas de prefeituras e câmaras inadimplentes 

    O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou, na quarta-feira (7), a lista atualizada das prefeituras e câmaras municipais que tiveram suas contas bancárias bloqueadas. A medida atingiu…

    Publicado por Da Redação em 08/11/2012 1 min ler  

    Wellington Dias: projeto dos royalties que segue para sanção não prejudica ninguém 

    “Não há razão para vetos. O projeto votado na Câmara protege o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, garantindo a eles o patamar de receitas que receberam em 2010….

    Publicado por cn em 07/11/2012 2 min ler  

    Sem acordo, projeto dos royalties pode ter votação adiada na Câmara 

    Com votação prevista para esta quarta-feira (31), o projeto que redefine a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo pode ter sua apreciação adiada devido à falta de acordo…

    Publicado por Da Redação em 31/10/2012 2 min ler  

    Firmino Filho terá ampla maioria de vereadores na Câmara Municipal 

    Apesar de formalmente coligado apenas com o PSDB, PSD, PSDC, DEM, PPS, e PSCO, e com uma bancada oficial de poucos vereadores eleitos, o prefeito eleito Firmino Filho (PSDB) deve contar com…

    Publicado por CN em 30/10/2012 3 min ler  

    Firmino Filho é eleito em Teresina e diz que sua vitória foi construída pelo povo 

    O candidato do PSDB, Firmino Filho, foi eleito prefeito de Teresina neste domingo (28). Ele venceu Elmano Férrer (PTB) no segundo turno da eleição municipal, e vai assumir o cargo…

    Publicado por Da Redação em 29/10/2012 3 min ler  

    Câmara analisa PL de Iracema Portela que estabelece normas para venda pela internet 

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 4189/12, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que estabelece normas para sites de venda de produtos e serviços pela internet. Segundo a proposta, o…

    Publicado por Da Redação em 26/10/2012 1 min ler  

    Equipe de transição da prefeitura de Parnaíba se reúne com a CEF 

    Na manhã desta quinta-feira (25), o prefeito eleito de Parnaíba e atual vice-prefeito, Florentinho Neto, reuniu a equipe de secretários e coordenadores da Prefeitura Municipal de Parnaíba para participar de…

    Publicado por cn em 25/10/2012 1 min ler  

    Rede Meio Norte realiza debate com Elmano e Firmino 

    A Rede Meio Norte promove, a partir das 13h desta quarta-feira (24), no programa “Agora”, apresentado por Silas Freire, um debate com os dois candidatos à prefeitura de Teresina. O…

    Publicado por Da Redação em 24/10/2012 3 min ler  
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    Coluna

    Seminário Jurídico

    Semanário Jurídico

    por Josino Ribeiro Neto
    Cláudia Seabra. Nomeada Procuradora Geral de Justiça – Por Josino Ribeiro
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