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    O STF e a Lei Maria da Penha 

    Em Roma, na antiguidade, a família era comandada pelo homem mais velho, o qual, enquanto vida tivesse, exercia autoridade sobre os descendentes em qualquer circunstância. Naquela época, o casamento já…

    Publicado por Roberto Cajubá em 29/02/2012 3 min ler  

    Inscrição indevida no SPC gera danos morais 

      INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC GERA DANOS MORAIS “A inclusão indevida nos cadastros do SPC, por si só, já autoriza a fixação de indenização por danos morais”. Esse foi o…

    Publicado por Roberto Cajubá em 15/02/2012 3 min ler  

    Oração ao Dr. Evandro Lins e Silva 

    Festeja-se no dia 18 de janeiro o aniversário de Evandro Lins e Silva, o criminalista do século XX. Pelo muito que ele representa para nossa cidade, para o Piauí e…

    Publicado por Roberto Cajubá em 16/01/2012 2 min ler  

    A atuação do CNJ no campo disciplinar 

    Consta do site g1.globo.com/bom-dia-brasil.com, edição de 20.12.2011, notícia com o seguinte título: “Decisão de ministro do STF reduz poder do CNJ para investigar juízes”. A reportagem se refere à decisão…

    Publicado por Roberto Cajubá em 22/12/2011 3 min ler  

    O Curso de Direito da UESPI e o prédio Miranda Osório 

    Como já amplamente divulgado, o presidente nacional da OAB anunciou no último dia 23 de Novembro, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, a lista dos cursos de graduação em…

    Publicado por Roberto Cajubá em 07/12/2011 2 min ler  

    Jornada Jurídica da UESPI acontece na próxima semana em Parnaíba 

    Curso de especialização em advocacia e direito civil Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Advocacia e Direito Civil a ser realizado em Parnaíba pela ESAPI em…

    Publicado por Roberto Cajubá em 31/10/2011 2 min ler  

    Precatório ou Protelatório?! 

    PRECATÓRIO OU PROTELATÓRIO?! Recebi o livro “Precatório ou Protelatório?!” de autoria do advogado Dr. João Pedro Ayrimoraes Soares e dedicado “a todos aqueles que, confiantes no Direito e nos Poderes…

    Publicado por Roberto Cajubá em 29/09/2011 2 min ler  

    Reflexões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil 

    Tenho prazer de ceder o espaço desta Coluna ao pós-graduando David Soares para publicação do texto abaixo, fruto de reflexões e debates no curso de especialização em Direito Público da…

    Publicado por Roberto Cajubá em 14/09/2011 4 min ler  

    Dia do Advogado e da Parnaíba 

    Nesta semana comemoram-se o dia do Advogado e o dia da Parnaíba. Ser advogado já é um privilégio. Morar em Parnaíba… não tem preço. A profissão e a cidade nos…

    Publicado por Roberto Cajubá em 11/08/2011 2 min ler  

    Sensacionalismo e o princípio da presunção de inocência 

    A prisão do Diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, nos Estados Unidos, acusado de praticar crime contra uma das camareiras de um hotel em Nova York, foi exaustivamente divulgada nos meses…

    Publicado por Roberto Cajubá em 23/07/2011 3 min ler  
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    por Josino Ribeiro Neto
    O Brasil e os desacertos entre os poderes constituídos – Por Josino Ribeiro
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