Inscrição indevida no SPC gera danos morais
INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC GERA DANOS MORAIS “A inclusão indevida nos cadastros do SPC, por si só, já autoriza a fixação de indenização por danos morais”. Esse foi o…
Oração ao Dr. Evandro Lins e Silva
Festeja-se no dia 18 de janeiro o aniversário de Evandro Lins e Silva, o criminalista do século XX. Pelo muito que ele representa para nossa cidade, para o Piauí e…
A atuação do CNJ no campo disciplinar
Consta do site g1.globo.com/bom-dia-brasil.com, edição de 20.12.2011, notícia com o seguinte título: “Decisão de ministro do STF reduz poder do CNJ para investigar juízes”. A reportagem se refere à decisão…
O Curso de Direito da UESPI e o prédio Miranda Osório
Como já amplamente divulgado, o presidente nacional da OAB anunciou no último dia 23 de Novembro, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, a lista dos cursos de graduação em…
Jornada Jurídica da UESPI acontece na próxima semana em Parnaíba
Curso de especialização em advocacia e direito civil Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Advocacia e Direito Civil a ser realizado em Parnaíba pela ESAPI em…
Precatório ou Protelatório?!
PRECATÓRIO OU PROTELATÓRIO?! Recebi o livro “Precatório ou Protelatório?!” de autoria do advogado Dr. João Pedro Ayrimoraes Soares e dedicado “a todos aqueles que, confiantes no Direito e nos Poderes…
Reflexões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil
Tenho prazer de ceder o espaço desta Coluna ao pós-graduando David Soares para publicação do texto abaixo, fruto de reflexões e debates no curso de especialização em Direito Público da…
Dia do Advogado e da Parnaíba
Nesta semana comemoram-se o dia do Advogado e o dia da Parnaíba. Ser advogado já é um privilégio. Morar em Parnaíba… não tem preço. A profissão e a cidade nos…
Sensacionalismo e o princípio da presunção de inocência
A prisão do Diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, nos Estados Unidos, acusado de praticar crime contra uma das camareiras de um hotel em Nova York, foi exaustivamente divulgada nos meses…
Nova Lei de Prisões e a impunidade
No próximo dia 04 de Julho entrará em vigor a Lei 12.403 de 4 de Maio de 2011, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual,…