Contratos com pessoas analfabetas deverão ser firmados em cartório
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO COM PESSOA ANALFABETA – NULIDADE. Instituições financeiras, na maioria de pequeno porte, têm como atividade principal, registre-se, bastante lucrativa, emprestar dinheiro a pessoas…
RESPONSABILIDADE MÉDICA – LIMITES E DEFINIÇÕES
O médico Dr. Júlio César Ayres Ferreira, atual presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Piauí, através de quem a coluna homenageia a todos os seguidores dos ensinamentos de…
Juízes de Direito recentemente nomeados – por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO – JOSINO RIBEIRO NETO ESTÁGIO DE APRENDIZADO NA COMARCA DE TERESINA-PI O Poder Judiciário do Piauí, após percorrer longa e exaustiva fase de concurso público seletivo, nomeou mais…
Divergências do STJ em relação aos alimentos arbitrados em valores fixo
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 28.04.2013 A pensão alimentícia se destina a garantir a subsistência e dar qualidade de vida digna aos seus beneficiários, sendo fixada de acordo com as…
Atraso no andamento dos processos cíveis – por Josino Ribeiro Neto
JUSTIÇA – COMARCA DE TERESINA-PI – ATRASO NO ANDAMENTO DOS PROCESSOS CÍVEIS Se agravam cada vez mais as irresignações dos jurisdicionados, representados por seus advogados, acerca da injustificada demora no…
Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas – Posse solene no TJ/PI
Em solenidade realizada na noite do dia 11 do mês fluente (quinta-feira), o juiz RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS foi empossado no cargo de Desembargador, perante familiares e convidados. O Desembargador…
Advogada Melissa de Vasconcelos – Nova integrante do Judiciário Piauiense
SEMANÁRIO JURÍDICO JOSINO RIBEIRO NETO A advogada, professora universitária e Procuradora do Estado de Minas Gerais, MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, após aprovação em concurso público para o cargo de…
Adoção de menor por pares homoafetivos
A coluna recebeu de uma leitora, indagação sobre a possibilidade de adoção de uma filha menor a pessoas do mesmo sexo, em convivência homoafetiva. A resposta sob o aspecto jurídico…
Acidentes de Trânsito e a Nova Legislação, por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO JOSINO RIBEIRO NETO ACIDENTES DE TRÂNSITO E A NOVA LEGISLAÇÃO O Brasil continua figurando no elevado topo da pirâmide mundial em sede de ocorrência de acidentes de trânsito….
O ESTADO DO PIAUÍ – POBREZA GENERALIZADA
SEMANÁRIO JURÍDICIO – EDIÇÃO DE 24.03.2013 JOSINO RIBEIRO NETO O ESTADO DO PIAUÍ – POBREZA GENERALIZADA A população, além de suportar as adversidades de residir num Estado pobre de recursos…
